Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.

Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino

Ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento negou o pagamento do transporte do produto

Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá indenização de R$ 300 mil

A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.

Dano moral para preso contaminado em surto de tuberculose no presídio

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter contraído tuberculose quando estava detido por tráfico de drogas

Possibilidade de autorização do Trabalho Artístico Infantil

A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira

BV Financeira é condenada por trabalho infantil

Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa

Concurso público para professor de educação infantil.

Contratações temporárias realizadas pela administração municipal para o mesmo cargo.

Pornografia infantil na internet quadruplicou, diz ONU

O número de sites da internet que contêm pornografia infantil está aumentando, e mais imagens

Buffet infantil deve oferecer entretenimentos com segurança

Um salão de buffet de festas infantis, localizado em Natal, deve pagar indenização de cinco mil reais a uma criança vítima de acidente em brinquedo do estabelecimento.

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

Bebê com problema intestinal consegue alimentação especial

O alimento especial deverá ser fornecido gratuitamente à família do bebê pelo tempo determinado pela prescrição médica

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

Ela receberá compensação por danos morais no importe de R$3.000,00 (três mil reais).

Danos materiais e morais. Criança que ingeriu, juntamente com alimento fabricado pela ré, fragmento de osso.

Indenização. Responsabilidade objetiva do fabricante, pelo fornecimento de produto inseguro

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.

Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante

Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição.

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Empresa deve indenizar consumidor que quebrou dente ao consumir linguiça

Havia um objeto estranho no alimento, que parecia um pedaço de osso.

Apelação cível. Ação civil pública. Fornecimento de alimento nutricional e fraldas descartáveis.

Responsabilidade. Sentença confirmada.

Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil